Cigarro eletrônico é proibido no Brasil, mas seu consumo não

No Brasil, está proibido o comércio de cigarro eletrônico, os aparelhos que simulam o fumo e são vendidos para ajudar o fumante a se livrar no vício.

Deste modo, o Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária informa que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Ministério da Saúde, proibiu, através de resolução publicada no Diário Oficial da União, a comercialização, importação e propaganda do chamado cigarro eletrônico, ou e-cigarrete.

O fundamento leva como argumento “princípio da precaução”, pois a ANVISA proibiu o dispositivo, pois não existem “dados científicos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança” no seu uso e manuseio.

Em todo caso, os fabricantes afirmam que o vapor eletrônico é livre de substâncias cancerígenas como o cádmio e arsênio, portanto, pode ajudar a abandonar o vício.

Já nos EUA (Estados Unidos), onde os cigarros eletrônicos são permitidos, a agência FDA (Food and Drug Administration), reguladora da produção, comercialização e consumo de alimentos e remédios, encontrou substâncias nitrosamina e dietilenoglicol, no aparelho.

Os cigarros eletrônicos apresentam uma ponteira com um cartucho com refis de propilenoglicol, nicotina e aromatizantes que soltam vapor de água.


Sanções sobre Cigarro eletrônico

Nos países como Alemanha, França e Reino Unido a sua venda é permitida, mas outros como Dinamarca, Finlândia e Itália fazem com restrições, mas nos EUA a legalidade varia conforme estado, e na Argentina e México é proibido.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) já desaconselhou o uso do cigarro eletrônico contra o tabagismo. No Brasil o aparelho nunca teve uma comercialização autorizada, pois não tinha registro, porém, ele pode ser encontrado no exterior, na internet ou no comércio popular, via contrabando.

Esta medida também vale para acessórios e refis destinados ao uso nos dispositivos, assim como a propaganda, a publicidade e a promoção, inclusive na Internet, desses produtos.

Diante disso, por meio o da Resolução RDC 46/2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi proibida o comércio e importação de qualquer dispositivo eletrônico de fumar, como e-cigarretes, e-ciggy e ecigar.

A medida é válida pra todo o país, já que o vaporizador eletrônico não possui registro no país. Em todo caso a regulamentação dos e-cigs ainda é discutida, porém, a proibição da sua venda é preventiva.


Consumo no Brasil

No Brasil, o produto é proibido para venda, mas o seu consumo é liberado. Além disso, é possível encontrar o dispositivo a venda até mesmo no comércio local.

Deste modo, o produto é vendido por valores que variam conforme o modelo, assim existem as versões básicas, que podem ser encontradas por R$ 49, enquanto o modelo intermediário custa cerca de R$ 130 ou mais.


Produto

O cigarro eletrônico é um dispositivo eletrônico que tem como objetivo ajudar a parar fumar (DEF), portanto ele possui um visual próximo do modelo tradicional.

Em suas características ele possui uma ponteira que funciona como piteira, além de ter cartucho substituível, que é preenchido com líquido composto de propileno glicol, nicotina e substâncias aromatizantes, caso o usuário desejar. Para “fumar” o usuário aspira o item que possui algumas gotas do líquido.